Relatório sobre atenção primária da Organização Mundial de Saúde (OMS) elogiou a Estratégia Saúde da Família e recomendou a sua adoção como ação bem sucedida na área. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os resultados alcançados pelo programa, que completou 15 anos, projetaram o modelo como destaque internacional e referência na promoção da saúde.
Para o editor responsável pelo relatório ¿Atenção Primária à Saúde¿, Win Van Lerberghe, o programa é "um dos exemplos mais impressionantes do impacto da adoção dos cuidados básicos, e de como esses cuidados devem ser implementados para que proporcionem melhoria na qualidade da saúde e traga resultados. Ele demonstra o modo como o sistema deve caminhar.
Em 15 anos de programa, os indicadores de saúde tiveram melhora expressiva. Contribui, por exemplo, para a queda da mortalidade infantil em 50% e para o aumento do percentual das mulheres que fazem o pré-natal nos três primeiros meses, que cresceu de 62,4%, em 2000, para 77,1% em 2006. Além disso, nas áreas de maior cobertura, permitiu a diminuição de atendimentos hospitalares. Somente para casos de AVC (Acidentes Vasculares Cerebrais), entre 1998 e 2004, houve uma redução de 28% no número de internações, onde o ESF cobre mais de 70% da população.
Mais da metade da população brasileira é coberta pelas equipes de Saúde da Família. Na atenção básica, conseguimos atender até 80% das necessidades em saúde da população e fazer uma ampla ação de promoção à saúde¿, afirmou Temporão. Para o ministro, o reconhecimento da OMS indica a correta decisão de o Brasil ter a Estratégia do Saúde da Família como um dos pilares para a mudança no atendimento à população.
Atualmente, são mais de 28.302 equipes na estratégia, 16.552 mil equipes de Saúde Bucal e 218.300 agentes comunitários. Só em 2007 foram repassados R$ 3,9 bilhões para a Saúde da Família. Em dezembro de 2007, foram contabilizados 103,3 milhões de indivíduos cadastrados em todo o país - o equivalente à população do México.
A Saúde da Família no Brasil é um dos poucos sistemas que oferecem acesso à saúde bucal na atenção básica, além de contar com agentes da saúde da comunidade que realizam atividades educativas e visitas domiciliares¿, explica Claunara Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde.
RECOMENDAÇÕES - Para implementar algumas reformas que poderiam tornar os sistemas de saúde mais acessíveis a todos, a OMS faz quatro recomendações e destaca o sucesso das iniciativas adotadas no Brasil com relação à atenção primária. Em primeiro lugar, o documento recomenda que os países adotem o acesso universal à saúde e cita o Brasil como exemplo.
Além disso, aconselha que o sistema de saúde tenha a população como foco e deve ser reorientado para atender melhor às necessidades das pessoas por meio de pontos estabelecidos na comunidade, citando novamente o sucesso do programa brasileiro Saúde da Família.
O documento ressalta ainda a necessidade de descentralizar as políticas de saúde e incorporar outros setores, como o de educação, para garantir uma melhor cobertura das políticas de prevenção.
Os observatórios de Recursos Humanos em Saúde também são citados no documento como modelo, pois demonstraram bons resultados para aprimorar o sistema público de saúde no Brasil. Esses observatórios desenvolvem pesquisas e sistematizam informações sobre saúde para oferecer subsídios na formulação de políticas de saúde em todos os níveis. Segundo Lerberghe, “o modo como as autoridades de saúde brasileiras trabalham com a sociedade civil e com os acadêmicos é um exemplo a ser seguido".
Data da Publicação : 15/10/2008
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