Saúde da Família

A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial.
Existem dois tipos de ESB, quais sejam:

ESB Modalidade I: composta por Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliar de Consultório Dentário (ACD);

ESB Modalidade II: composta por CD, ACD e Técnico em Higiene Dental (THD).

De dezembro de 2002 até dezembro de 2007, foram implantadas 11.433 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB) na estratégia Saúde da Família (Gráfico 1), chegando a um total de 15.694 ESB (um aumento de mais de 268% no número de equipes) atuando em 4.294 municípios. Houve, neste mesmo período, um acréscimo na cobertura populacional de 50 milhões de pessoas, totalizando mais de 76 milhões de pessoas cobertas por estas equipes (um aumento de mais de 192% na cobertura). A meta para 2010 é chegar ao total de 24 mil ESB em funcionamento.

Houve neste período um acréscimo na cobertura populacional das ESB de mais de 47 milhões de pessoas, totalizando mais de 73 milhões de pessoas cobertas por estas equipes. Para alcançar esta evolução no número de ESB, os valores dos incentivos federais foram reajustados em aproximadamente 65%. A meta para este ano é alcançar um total de 18 mil ESB atuando no país.

A política Brasil Sorridente aumentou o valor dos incentivos repassados para as equipes de saúde bucal do Saúde da Família. Agora, as equipes de saúde bucal modalidade I recebem R$ 20,4 mil ao ano (reajuste de 59,6%) e as da modalidade II, R$ 26,4 mil também ao ano (aumento de 65%). As equipes também recebem no mês subseqüente da implantação em parcela única como recursos para investimento nas Unidades Básicas e realização do Curso Introdutório. As equipes da modalidade II recebem, ainda, cadeira e acessórios odontológicos para uso do técnico em higiene dental.

Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde Bucal que contam com um Técnico em Higiene Dental, o Ministério da Saúde forneceu 779 consultórios odontológicos completos aos municípios. Tal iniciativa representou um aporte de investimentos no total de R$ 4,3 milhões.

Tendo em vista a estratégia Saúde da Família como uma forma de ampliar e qualificar o acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, bem como a necessidade de construir, adequar e aprimorar os instrumentos tecnológicos necessários a esta efetivação, o Ministério da Saúde trabalhou na elaboração do Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal, lançado em janeiro de 2007.

Fonte: Ministério da Saúde - DAB - Saúde Bucal